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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 15:00

Inclusão da gorjeta na conta não a torna obrigatória

gorjeta, e a empresa que adota o sistema facultativo deve pagar os encargos trabalhistas com base nos valores que constam da Tabela de Estimativa de Gorjetas
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 14:00

Delegados estão desobrigados de exercer custódia de presos em delegacias

Cidadania (Sejuc), responsável pela administração do Sistema Penitenciário Estadual, diligencie para
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 14:25

Estado é condenado a pagar cirurgia a usuária do SUS

revisão da prótese do joelho (antioplastia), bem como dos materiais necessários ao referido procedimento a uma usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 16:51

Moto furtada nos arredores de prefeitura não gera indenização

destinado aos servidores da prefeitura e só se configura o dever de indenizar quando há sistema específico
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 14:15

Desembargadores reduzem o valor de indenização

, mas de acordo com o sistema interno de verificação da loja, constou inscrição negativa por débito
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 17:22

TJ desobriga construtora de reformar subsolo de prédio que foi inundado

Prefeitura Municipal de Maceió quanto ao sistema de drenagem e limpeza da rua do edifício
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 20:32

Mantida indenização por cancelamento de linha

Para julgadores, ficou clara a falha da operadora, pois o sistema por mais de uma vez não teria
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 14:14

Seção Criminal nega recurso da Agepen contra transferência de presos

agravo regimental em mandado de segurança impetrado pela Agência Estadual de Administração do Sistema
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 16:28

Madoff se declara culpado por fraude de US$ 65 bi e vai preso

após declarar-se à justiça de Nova York culpado por conduzir um sistema de fraude financeira que
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 14:29

Estado e Município devem custear tratamento contra câncer

do Sistema Único de Saúde o medicamento Rituximabe (MABTHERA), 600mg, a cada 21 dias, num total de
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 10:24

Dívida de material de construção não gera penhora do imóvel

razão de compras de material de construção no comércio ou, ainda, em razão da aquisição de serviços sem as formalidades do Sistema Financeiro de Habitação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 10:03

Horas Extras. Modificação da Causa de Pedir em Recurso. Impossibilidade.

sábados (dia em que não havia trabalho, já que adotado o sistema 5X2).
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2016 - 11:19

O Princípio da Função Social da Propriedade: Painel à luz da Interpretação Jurisprudencial

eles acesso a um sistema organizado de garantias instrumentalmente atreladas à realização, no que se
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 11:40

Penal e processo penal. Recurso especial.

Fundamento constitucional não impugnado.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 15:21

A Proteção do Princípio da Privacidade no Mundo Digital – uma análise à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Estado, a fim de garantir a segurança nacional, porém sem que haja violação do princípio da
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 12:57

Inovações introduzidas pela Lei da Biodiversidade (Lei nº 13.123/2015) para a Pesquisa Científica no Brasil

com a biodiversidade brasileira. Seguem análises das publicações nos periódicos de âmbito nacional
Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Maio de 2022 - 15:37

OAB Uberlândia promove 2º Congresso de Direito Tributário

Evento, que acontece nos dias 25, 26 e 27 de maio, contará com a presença de escritórios consagrados, como o Sacha Calmon Misabel Derzi.
Apoiadores Publicado em 30 de Abril de 2020 - 16:41

O fim do voto de qualidade no CARF – Pertinência e Perspectivas

O presente artigo fala sobre o fim do voto de qualidade no CARF.
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 09:45

Além de impactos econômicos, fim do Perse vai contra legislação tributária e entendimento do STF

Manutenção de decisão de acabar com o programa colocará empresas do segmento de eventos em limbo jurídico, além de afetar receitas já neste ano

Exibindo resultado de 4861 até 4880 de um total de 38549

gorjeta, e a empresa que adota o sistema facultativo deve pagar os encargos trabalhistas com base nos valores que constam da Tabela de Estimativa de Gorjetas

Cidadania (Sejuc), responsável pela administração do Sistema Penitenciário Estadual, diligencie para

revisão da prótese do joelho (antioplastia), bem como dos materiais necessários ao referido procedimento a uma usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).

destinado aos servidores da prefeitura e só se configura o dever de indenizar quando há sistema específico

, mas de acordo com o sistema interno de verificação da loja, constou inscrição negativa por débito

Prefeitura Municipal de Maceió quanto ao sistema de drenagem e limpeza da rua do edifício

Para julgadores, ficou clara a falha da operadora, pois o sistema por mais de uma vez não teria

agravo regimental em mandado de segurança impetrado pela Agência Estadual de Administração do Sistema

após declarar-se à justiça de Nova York culpado por conduzir um sistema de fraude financeira que

do Sistema Único de Saúde o medicamento Rituximabe (MABTHERA), 600mg, a cada 21 dias, num total de

razão de compras de material de construção no comércio ou, ainda, em razão da aquisição de serviços sem as formalidades do Sistema Financeiro de Habitação.

sábados (dia em que não havia trabalho, já que adotado o sistema 5X2).

eles acesso a um sistema organizado de garantias instrumentalmente atreladas à realização, no que se

Fundamento constitucional não impugnado.

Estado, a fim de garantir a segurança nacional, porém sem que haja violação do princípio da

com a biodiversidade brasileira. Seguem análises das publicações nos periódicos de âmbito nacional

Evento, que acontece nos dias 25, 26 e 27 de maio, contará com a presença de escritórios consagrados, como o Sacha Calmon Misabel Derzi.

O presente artigo fala sobre o fim do voto de qualidade no CARF.

Manutenção de decisão de acabar com o programa colocará empresas do segmento de eventos em limbo jurídico, além de afetar receitas já neste ano

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